PORTARIA N.º 061/2021-GP, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Nomeia a Comissão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Apodi –RN, para o Biênio 2021/2022.
O Presidente da Mesa Diretoria da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi–RN, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Resolução Nº 122/2002, de 13 de
dezembro de 2002, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Comissão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Apodi, o Biênio 2021/2022:
Presidente - ANTÔNIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA – MDB
Membro - JOSÉ GILVAN ALVES – REPUBLICANOS
Membro - JOSÉ ANDREAZO PEREIRA ALVES – PL
Art. 2º - As atribuições e procedimentos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Apodi está expressamente discriminada na Resolução Nº 122/2002, de 13 de dezembro de 2002.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 25 de novembro de 2021
ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR
Presidente da Câmara de Apodi
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 26/11/2021. EDIÇÃO 1284. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br
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