domingo, 1 de setembro de 2019

Presidentes da Câmara Municipal de Apodi/RN


A instalação do município de Apodi ocorreu no dia 09 de outubro de 1833, e nesta mesma data foi empossada a Primeira Câmara Municipal, sendo esta presidida pelo vereador João Nogueira da Silveira. Ao tomar posse, João Nogueira também passou a ser o primeiro administrador("prefeito") do município. A Câmara Municipal de Apodi permaneceu em funcionamento no período de 1833 até o ano de 1890. 

Com a implantação do regime republicano no Rio Grande do Norte,  todas as Câmaras Municipais foram extintas através do Decreto  nº 9, de 18 de janeiro de 1890. Para substituí-las, o mesmo decreto criou em cada localidade um "Conselho de Intendência Municipal", composto nas cidades de cinco membros e nas vilas, de trés, sob a presidência de um deles, e de nomeação do governo estadual.  Os intendentes exerciam funções semelhantes aos vereadores e no ano de 1891, passaram a se eleger  para um mandato de três anos, o que perdurou até 1930. 

No dia 06 de outubro de 1930 as Intendências Municipais do Rio Grande do Norte foram dissolvidas, de acordo com a decisão da Junta Governativa do Estado. 

NOTA: Não conseguimos a relação de todos os Presidentes da Câmara Municipal(1833-1890) e consequentemente dos presidentes da Intendência Municipal(1890-1930).  Conforme destacado no início deste texto, o primeiro presidente  da Câmara foi João Nogueira da Silveira. Já, Francisco Ferreira Pinto(1926-1928) e Luiz Ferreira Leite(1929-1930) foram os dois últimos presidentes do antigo "Conselho de Intendência Municipal" de Apodi. 

Por isso, iremos destacar abaixo  os presidentes do legislativo apodiense a partir do ano de 1937, mediante pesquisas realizadas nas atas que se encontram disponíveis na Câmara Municipal de Apodi. 

Presidentes da Câmara Municipal de Apodi/RN

1937:
O poder legislativo apodiense voltou a funcionar no dia 01º de agosto de 1937, com a posse dos vereadores eleitos no pleito de 16 de março.

VER. PEDRO JOSÉ DE NORONHA
Mandato:  agosto a outubro de 1937.
OBS: Em 10 de novembro de 1937, o presidente Getúlio Vargas através de um golpe de Estado instituiu a "Ditadura do Estado Novo", resultando na cassação de parlamentares e no fechamento das Câmaras Municipais, das Assembleias Legislativas e do Congresso Nacional(Câmara e Senado).

1948 ATÉ HOJE:
A Câmara Municipal de Apodi foi reaberta no dia 22 de abril de 1948, com a posse dos vereadores eleitos no pleito de 21 de março daquele mesmo ano. Nessa época, o vice-prefeito passa a ser o responsável por assumir a presidência da Câmara Municipal de Apodi, conforme determinava as Constituições de 1946(Federal) e 1947(Estadual).
ANTÔNIO LOPES FILHO - vice-prefeito - PSD
Mandato: 22 de abril de 1948 a 31 de março de 1953

JÚLIO MARINHO - vice-prefeito - PSD
Mandato: 31 de março de 1953 a 31 de março de 1958

ISAURO CAMILO DE OLIVEIRA - vice-prefeito - PSD / UDN
Mandato: 31 de março de 1958 a abril de 1962;
 novembro de 1962 a janeiro de 1963

OBS: Em abril de 1962, Isauro Camilo afastou-se do mandato para disputar à Prefeitura de Apodi nas eleições municipais de outubro daquele ano. Durante esse período, a presidência da Câmara foi ocupada provisoriamente pelo 1º vice-presidente, o vereador Celso Marinho de Oliveira,  que permaneceu no cargo até o mês de novembro do mesmo ano, quando Izauro  volta a chefiar o poder legislativo apodiense.  Porém, em janeiro de 1963, o presidente Izauro Camilo solicita uma nova licença e a presidência da Câmara passa a ser exercida novamente pelo vereador Celso Marinho. 

Acontece que no dia 28 de janeiro de 1963, Celso Marinho é convocado a assumir o cargo de prefeito municipal, após a cassação do prefeito João Pinto. Diante disso, a presidência da Câmara cai nas mãos do 2º vice-presidente, o vereador Severino Pereira Tôrres. 

Em fevereiro, após a posse dos novos vereadores eleitos para a legislatura 1963-1967, o vereador Valdemiro Pedro Viana, é escolhido por seus pares para ocupar a  1º vice-presidência, e ao mesmo tempo passou a responder pela presidência da Câmara. Já no dia 18 de fevereiro, Valdemiro é alçado ao cargo de prefeito(interino) e o comando da casa fica sob a responsabilidade do 2º vice-presidente, o vereador Manoel Libânio. 

Resumindo: 
Após a saída do presidente Izauro Camilo,  a presidência da Câmara ficou da seguinte forma:
- Celso Marinho de Oliveira, de abril a novembro de 1962,  e no mês de janeiro de 1963; 
- Severino Pereira Tôrres, de 28 a 31 de janeiro de 1963; 
- Valdemiro Pedro Viana; 01º de fevereiro a 18 de fevereiro de 1963(assumiu a Prefeitura de Apodi) ;
- Manoel Libânio da Silva,  18 de fevereiro a 31 de março de 1963; 

MANOEL ANTÔNIO DE SOUZA* - vice-prefeito - UDN / ARENA
Mandato: 31 de março de 1963 a 31 de janeiro de 1969 

JÚLIO MARINHO - Vice-prefeito - ARENA
Mandato: 31 de março de 1969. Último vice-prefeito a assumir a presidência da CMA.

VER. BEVENUTO JOSÉ DE PAIVA - ARENA
Mandato: 1970 a 1971

VER. SAINT-CLAIR DINIZ DE ALMEIDA - ARENA
Mandato: 31 de janeiro de 1971 a 31 de janeiro de 1973

VER. HÉLIO MORAIS MARINHO - ARENA
Mandato: 31 de janeiro de 1973 a  31 de janeiro de 1975

VER. MANOEL GURGEL DE CARVALHO - ARENA
Mandato: 31 de janeiro de 1975 a 31 de janeiro de 1977

VER. FRANCISCO SILVEIRA(CABOCLO DE MANÚ) - ARENA
Mandato: 31 de janeiro de 1977 a 31 de janeiro de 1979

VER. FRANCISCO CARVALHO DE NORONHA(NÊGO DE TOMAZ) - ARENA/PDS
Mandato: 31 de março de 1979 a janeiro de 1981

VER. MANOEL ANTÔNIO DE SOUSA(MANOEL GALDINO) - PP / PMDB
Mandato:  janeiro de 1981 a 31 de janeiro de 1983

VER. FRANCISCO CARVALHO DE NORONHA(NÊGO DE TOMAZ) - PDS
Mandato: 31 de janeiro de 1983 a janeiro de 1985

VER. FRANCISCO GOMES DE LIMA(TANTINHO) - PDS
Mandato: janeiro de 1985 a  janeiro de 1987

VER. FRANCISCO CARVALHO DE NORONHA(NÊGO DE TOMAZ) - PDS
Mandato: janeiro de 1987 a 31 de dezembro de 1988

VER. BEVENUTO JOSÉ DE PAIVA - PFL
Mandato: 01º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1990

VER. MILTON FERREIRA DE SALES - PFL
Mandato: 01º de janeiro de 1991 a 31 de dezembro de 1992

VER. PEDRO TERCEIRO DE MELO  - PSDB
Mandato: 01º de janeiro de 1993 a 31 de dezembro de 1994

VER. GERALDINHO TARGINO  - PDT
Mandato: 01º de janeiro  a julho de 1995 - Renunciou à presidência.

VER. LUIS DE OLIVEIRA TÔRRES (LUISINHO DE DÃO) - PL - vice-presidente que assumiu o comando da Presidência da Câmara Municipal de Apodi.
Mandato: 01º de agosto de 1995 a dezembro de 1996

VER. ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR - PMDB
Mandato: 1º de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 1998

VER. MARCOS MARCONDES MARINHO - PDT
Mandato: 01º de janeiro de 1999 a 31 de dezembro de 2000

VER. ANTÔNIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA - PMDB
Mandato: 01° de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2002

VER. ARNALDO JOÃO DA COSTA - PPB / PP
Mandato: 01º de janeiro de 2003 a 31 de dezembro de 2004;
01º  de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2006;
01º de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2008

VER. JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO - PR
Mandato: 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2010;
01º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2012;
01º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2014;
01º de janeiro de 2015 a  janeiro de 2016*;

*Foi afastado provisoriamente de suas funções  por decisão judicial. Posteriormente, renunciou ao cargo, sendo realizada uma nova eleição para preenchimento do cargo de presidente. 

VER. RAIMUNDO NONATO CARLOS JÚNIOR - PSB, vice-presidente da CMA, que assumiu provisoriamente o comando do poder legislativo municipal, em virtude do afastamento do titular. 
Mandato: 02 de fevereiro a  31 de maio de 2016.

OBS: No dia 03 de maio de 2016, o então vereador João Evangelista apresentou sua renúncia definitiva apenas para o mandato de presidente da Câmara Municipal. Diante disso, a CMA  convocou uma sessão extraordinária para eleição e preenchimento do respectivo cargo, e no dia 19 de maio, o vereador Filho Neto foi escolhido por seus pares para completar o restante do biênio 2015/2016. 

VER. JOSÉ PEREIRA FILHO NETO - PPS
Mandato: 01º de junho a 31 de dezembro de 2016

Mandato: 01º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2018.

Mandato: 01º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.


FONTES DE PESQUISA: 
"Datas e Notas para a História de Apodi", de Marcos Pinto;
Livros de Atas da Câmara Municipal de Apodi - CMA;

Matérias relacionadas: 
Intendentes Municipais de Apodi eleitos em 1928 -https://fatosdeapodi.blogspot.com/2019/06/intendentes-municipais-de-apodi-eleitos.html ;

Vereadores eleitos em 1937 - https://fatosdeapodi.blogspot.com/2019/08/vereadores-de-apodi-eleitos-em-1937_4.html


Pesquisa: Francisco Veríssimo - Blog Fatos de Apodi-Portal Fatos do RN

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