LEI Nº 1.050/2015, 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Altera a denominação de Praça Getúlio Vargas - na Cidade de Apodi-RN, para Praça Dom José Freire de Oliveira Neto e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN faz saber, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, que a Câmara Municipal de Apodi, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art. 1º Fica alterada a denominação de Praça Getúlio Vargas - na Cidade de Apodi - Rio Grande do Norte, para Praça Dom José Freire de Oliveira Neto.
Art. 2º No Local conterá placa com o nome de Praça juntamente com um pequeno histórico de Praça Dom José Freire de Oliveira Neto.
Parágrafo único. A homenagem de que trata esta lei terá lugar na Praça.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em Apodi/RN, em 16 de dezembro de 2015
Flaviano Moreira Monteiro
Prefeito Municipal
Marcos Antonio Campos
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
