Síntese do plano de governo do candidatos à reeleição, prefeito Alan Silveira e seu candidato a vice-prefeito Neilton Diógenes - MDB/PL - 15 para o município de Apodi/RN - gestão 2021/2024
Confira algumas das principais propostas do candidato, nas seguintes áreas:
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL:
● Fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social, através da aprovação e regulamentação da Lei do SUAS - APODI;
● Fortalecer as ações dos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS, nos Distritos de Soledade, Melancias e do Córrego e nas demais comunidades rurais;
● Ofertar e ampliar programas complementares, como microcrédito, capacitação profissional, alfabetização de adultos, cooperativismo e ações de educação, socioculturais, esporte e lazer para famílias em situação de vulnerabilidade social;
● Estimular a constituição de associações de pequenos agricultores com fins produtivos e oferecer apoio técnico e logístico aos investimentos;
● Ampliar as condições de utilização, pelos idosos, dos espaços existentes, com ofertas de serviços e atividades de convivência, incluindo o atendimento específico aos que estão em situação de vulnerabilidade e risco social;
● Implantar o programa Pontos de Encontro, nos bairros e comunidades com maior concentração de pessoas idosas a fim de estreitar por meio de rodas de conversa os laços familiares e ofertar instrumentos que permitam durante a realização da atividade a catalogação das histórias de vida sociocomunitárias a fim de promover a valorização da memória social, coletiva e afetiva da pessoa idosa;
● Readequar a estrutura física do Centro de Convivência "Flor da Idade”;
● Desenvolver campanhas socioeducativas sobre os direitos das pessoas com deficiência;
● Promover a regularização fundiária das áreas já ocupadas;
● Elaborar o Plano Municipal de Eliminação das Áreas de Risco;
●Instituir um Programa de Desenvolvimento de Cadeias Produtivas;
● Criar programa de estímulo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico, apoiando especialmente as pequenas e médias empresas e sua relação com as Universidades;
● Criar política de microcrédito para pequenos empreendedores, por meio de projeto de lei que autoriza o município a praticar a política;
● Criar o Programa de Incubadora de Cooperativas;
● Estimular o desenvolvimento da prática do cooperativismo;
● Manter canais de diálogo permanente com a comunidade religiosa;
● Manter o Plano de Contingência atualizado pela prefeitura para as áreas de riscos;
MULHER E IGUALDADE RACIAL:
● Fortalecer Políticas Públicas para as Mulheres;
● Promover a autonomia econômica e financeira das mulheres, considerando as dimensões étnicas, raciais, geracionais, regionais, orientação sexual e de deficiência;
● Promover a igualdade de gênero, considerando as dimensões étnico, racial e orientação sexual;
● Enfrentamento à Violência Para a Construção da Autonomia e da Autoestima das Mulheres Reduzir os índices de violência contra as mulheres exigindo o cumprimento efetivo da Lei Maria da Penha;
● Promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres, em todas as fases do seu ciclo vital, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos, e a ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde integral em todo o município de Apodi, sem discriminação de qualquer espécie e resguardando-se as identidades e especificidades de gênero, raça/etnia, geração e orientação sexual.
JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER:
● Revitalização de Quadras Esportes: Reforma e ampliação de praças esportivas na cidade e nas comunidades rurais;
● Recuperação e Adequação com Grama de Campos de Futebol;
● Programa Bolsa Atleta: consiste em uma ajuda financeira mensal aos jovens apodienses que se dedicam a prática esportiva de alguma modalidade que visa a questão do rendimento;
● Apoio e Realização de diversos Eventos Esportivos em todas as Regiões do Município;
● Incentivar os jovens, através de cursos profissionalizantes, a ingressarem no mercado de trabalho em busca do primeiro emprego, em parceria com SEBRAE, SENAI, Governo Estadual e Federal e outros órgãos de fomento;
● Resgatar o Conselho Municipal da Juventude, onde as entidades responsáveis pelo desenvolvimento da juventude possam dar suas opiniões sobre o sistema de trabalho para o crescimento dos jovens;
FINANÇAS:
● Fomentar o empreendedorismo e promover a livre iniciativa;
● Garantir geração de trabalho, emprego e renda por meio de projetos aos micros empreendedores com incentivos fiscais para direcionar investimentos nos bairros que apresentam menor número de postos de trabalho;
● Garantir maior transparência no processo de compras da prefeitura potencializando as políticas de responsabilidade e austeridade, melhorando, desenvolvendo e automatizando os processos licitatórios;
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA:
● Balcão Digital de Negócio- criação de uma plataforma digital, com o objetivo de auxiliar os feirantes, varejistas, agricultores familiares, produtores rurais e mercadistas na comercialização de seus produtos;
● Criação do Programa Municipal de Melhoramento Genético, com o objetivo de auxiliar os criadores de bovinos Leiteiros caprinos e ovinos a melhorar a qualidade de seus rebanhos através do processo de inseminação artificial, aumentando a produtividade e a renda;
● Colocar em prática o projeto da Compra Direta Municipal;
● Implantação do programa agricultura irrigada;
● Continuar e aperfeiçoar o programa de piscicultura do município através de tanques escavados;
● Implementar a modalidade de tanque rede em açudes públicos e particulares no programa de piscicultura do município;
● Fazer o zoneamento da lagoa do Apodi, onde será realizado o monitoramento e análises da água, com objetivo de acompanhar a qualidade do pescado produzido na lagoa, junto à coluna de pescadores;
● Garantir o serviço de corte de terra a todos os agricultores cadastrados no município no período chuvoso; Garantir a disponibilidade de toda estrutura de máquinas no período de irrigação.;
● Acompanhamento técnico ao pequeno apicultor , melhorando a qualidade e padronização do Mel, através de análises físico-químicas e padronização de embalagens;
● Regularização do apicultor junto ao IDARN, facilitando a comercialização do produto em outros mercados;
● Acompanhamento técnico em parcerias com SEBRAE e SENAR, visando a qualidade e produtividade da cultura de Caju no município; Produção e distribuição de mudas de cajueiro com objetivo de expandir a atividade da cajucultura em todo Apodi;
● Criação do Programa “Apodi Sustentável” com Ações educacionais voltadas para reeducação do consumo e a preservação ambiental;
● Criação do conselho Municipal de Meio Ambiente;
● Criação de uma central de apoio ao homem do campo;
● Água para todos: Programa com objetivo de abastecer as comunidades rurais com água potável, através dos serviços de construção, manutenção e ampliação de adutoras, perfuração de poços, instalação de caixas D'água e abastecimento através de caminhão pipa;
TURISMO
● Lagoa Viva: Construção de um píer para embarque e desembarque de lanchas e barcos da Lagoa do Apodi;
● Campo de pouso: Em parceria com o DER/RN;
● Iluminação da orla Lagoa no calçadão;
● Construção do Museu Municipal.
EDUCAÇÃO E CULTURA
● Projeto TEAbraço, voltado para a sensibilização do dia Mundial do Autismo;
● Realização Anual da Semana da Leitura em consonância com o Desfile 7 de Setembro;
● Contratação de transporte para alunos cadeirantes, para o atendimento regular especializado;
● Investimento em Formações pedagógicas, administrativas e tecnológicas para os profissionais da educação, através de ferramentas que possam melhorar o seu fazer pedagógico diariamente nas escolas;
● Investimento da manutenção das atividades da Banda de Música Antônio de Pádua Leite;
● Realização do Concurso de Quadrilhas estilizadas Beta Guerra, na Arena Neta Viana, em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo;
● Realização e organização de eventos comemorativos do Município;
● Ações de Avaliação e Monitoramento contínuo do Plano Municipal de Educação(PME);
● Fortalecimento do Projeto “Quintas da Cultura” através das ações da Biblioteca Municipal Valter de Brito Guerra, e apoio ao surgimento de Novos projetos;
● Continuação do Projeto “Prontos para o ENEM” em parceria com a Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer;
● Entrega do Fardamento escolar a todos os alunos matriculados na Rede regular de ensino;
● Melhorias na Infraestrutura das escolas municipais;
● Adesão a Sistema de Aulas NÃO PRESENCIAIS em toda Rede Municipal.
ECONOMIA, EMPREGO E RENDA
● Criação do SIME – Sistema Municipal do Emprego: criação do sistema municipal do emprego em parceria com CDL, através de um banco de dados de todas as empresas e lojistas da cidade;
● Criação do CIA – Centro Industrial de Apodi: investimento, loteamento e incentivo fiscal para desenvolvimento industrial:
● Criação da Coordenação Municipal de Planejamento e Gestão, responsável por coordenar a formulação do planejamento estratégico municipal; propor e implantar novos modelos e padrões de gerenciamento dos recursos municipais; avaliar o impacto socioeconômico das políticas e programas do governo municipal. definir, implementar, coordenar e executar políticas públicas em tecnologia da informação da Administração Direta e Indireta.
OBRAS E URBANISMO
● Sinalização das 04 regiões do município;
● Troca da Iluminação da Zona Urbana por LED;
● Aquisição de novos maquinários;
● Pavimentação asfáltica e paralepípedos;
● Ponte Metálica no Vale;
● Aterro sanitário através do CONSÓRCIO (Lixão);
● Construção do Cemitério Público;
● Buscar junto a Companhia de Águas de Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN a conclusão do Saneamento Básico do município.
SAÚDE:
● Implementar e ampliar o número de equipes de Atenção Básica nas unidades de saúde da rede municipal nas zonas rurais e urbanas;
● Promover ações articuladas de forma intersetorial de prevenção, acolhimento e acompanhamento no atendimento a pessoas em situação de violência;
● Implantar ações de atenção a usuários de álcool e drogas nas unidades de atenção básica, de forma articulada com a assistência social, estendendo e ampliando esta linha de cuidado para a população em situação de rua, por meio dos consultórios de rua;
● Implantar o Serviço Municipal de Atenção Domiciliar (SAD);
● Instituir, regulamentar e operacionalizar o programa de rastreamento de casos de câncer na rede municipal de saúde;
● Implantar a Política Municipal de Transporte Sanitário;
● Instituir Plano de Contingência para Enfrentamento de Situações de Crise em Saúde Pública;
● Informatizar as unidades básicas de Saúde e dotá-las de acesso à internet permitindo boa comunicação com a rede, recebimento de exames online, confecção de cartão sus, marcação de exames especializados e melhoria da regulação;
● Construção da unidade básica de saúde do CAIC;
● Criação do Programa “Remédio em Casa” (consiste na entrega domiciliar de medicamentos em quantidades suficientes para o período de 90 dias; para portadores de doenças/ patologias crônicas; estáveis e controlados clinicamente; em acompanhamento nas Unidades de Saúde).
Informações extraídas do programa de governo do candidato, que pode ser conferido na ÍNTEGRA no link a seguir. Lá você poderá conhecer mais sobre outras propostas.
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