A instalação do município de Apodi ocorreu no dia 09 de outubro de 1833, e nesta mesma data foi empossada a Primeira Câmara Municipal, sendo esta presidida pelo vereador João Nogueira da Silveira. Ao tomar posse, João Nogueira também passou a ser o primeiro administrador("prefeito") do município. A Câmara Municipal de Apodi permaneceu em funcionamento no período de 1833 até o ano de 1890.
Com a implantação do regime republicano no Rio Grande do Norte, todas as Câmaras Municipais foram extintas através do Decreto nº 9, de 18 de janeiro de 1890. Para substituí-las, o mesmo decreto criou em cada localidade um "Conselho de Intendência Municipal", composto nas cidades de cinco membros e nas vilas, de trés, sob a presidência de um deles, e de nomeação do governo estadual. Os intendentes exerciam funções semelhantes aos vereadores e no ano de 1891, passaram a se eleger para um mandato de três anos, o que perdurou até 1930.
No dia 06 de outubro de 1930 as Intendências Municipais do Rio Grande do Norte foram dissolvidas, de acordo com a decisão da Junta Governativa do Estado.
NOTA: Não conseguimos a relação de todos os Presidentes da Câmara Municipal(1833-1890) e consequentemente dos presidentes da Intendência Municipal(1890-1930). Conforme destacado no início deste texto, o primeiro presidente da Câmara foi João Nogueira da Silveira. Já, Francisco Ferreira Pinto(1926-1928) e Luiz Ferreira Leite(1929-1930) foram os dois últimos presidentes do antigo "Conselho de Intendência Municipal" de Apodi.
Por isso, iremos destacar abaixo os presidentes do legislativo apodiense a partir do ano de 1937, mediante pesquisas realizadas nas atas que se encontram disponíveis na Câmara Municipal de Apodi.
Por isso, iremos destacar abaixo os presidentes do legislativo apodiense a partir do ano de 1937, mediante pesquisas realizadas nas atas que se encontram disponíveis na Câmara Municipal de Apodi.
Presidentes da Câmara Municipal de Apodi/RN
1937:
O poder legislativo apodiense voltou a funcionar no dia 01º de agosto de 1937, com a posse dos vereadores eleitos no pleito de 16 de março.
VER. PEDRO JOSÉ DE NORONHA -
Mandato: agosto a outubro de 1937.
OBS: Em 10 de novembro de 1937, o presidente Getúlio Vargas através de um golpe de Estado instituiu a "Ditadura do Estado Novo", resultando na cassação de parlamentares e no fechamento das Câmaras Municipais, das Assembleias Legislativas e do Congresso Nacional(Câmara e Senado).
1948 ATÉ HOJE:
A Câmara Municipal de Apodi foi reaberta no dia 22 de abril de 1948, com a posse dos vereadores eleitos no pleito de 21 de março daquele mesmo ano. Nessa época, o vice-prefeito passa a ser o responsável por assumir a presidência da Câmara Municipal de Apodi, conforme determinava as Constituições de 1946(Federal) e 1947(Estadual).
Mandato: 22 de abril de 1948 a 31 de março de 1953
Mandato: 31 de março de 1953 a 31 de março de 1958
Mandato: 31 de março de 1958 a abril de 1962;
novembro de 1962 a janeiro de 1963
novembro de 1962 a janeiro de 1963
Acontece que no dia 28 de janeiro de 1963, Celso Marinho é convocado a assumir o cargo de prefeito municipal, após a cassação do prefeito João Pinto. Diante disso, a presidência da Câmara cai nas mãos do 2º vice-presidente, o vereador Severino Pereira Tôrres.
Em fevereiro, após a posse dos novos vereadores eleitos para a legislatura 1963-1967, o vereador Valdemiro Pedro Viana, é escolhido por seus pares para ocupar a 1º vice-presidência, e ao mesmo tempo passou a responder pela presidência da Câmara. Já no dia 18 de fevereiro, Valdemiro é alçado ao cargo de prefeito(interino) e o comando da casa fica sob a responsabilidade do 2º vice-presidente, o vereador Manoel Libânio.
Resumindo:
Após a saída do presidente Izauro Camilo, a presidência da Câmara ficou da seguinte forma:
- Celso Marinho de Oliveira, de abril a novembro de 1962, e no mês de janeiro de 1963;
- Severino Pereira Tôrres, de 28 a 31 de janeiro de 1963;
- Valdemiro Pedro Viana; 01º de fevereiro a 18 de fevereiro de 1963(assumiu a Prefeitura de Apodi) ;
- Manoel Libânio da Silva, 18 de fevereiro a 31 de março de 1963;
MANOEL ANTÔNIO DE SOUZA* - vice-prefeito - UDN / ARENA
Mandato: 31 de março de 1963 a 31 de janeiro de 1969
Mandato: 31 de março de 1969. Último vice-prefeito a assumir a presidência da CMA.
VER. BEVENUTO JOSÉ DE PAIVA - ARENA
Mandato: 1970 a 1971
VER. SAINT-CLAIR DINIZ DE ALMEIDA - ARENA
Mandato: 31 de janeiro de 1971 a 31 de janeiro de 1973
VER. HÉLIO MORAIS MARINHO - ARENA
Mandato: 31 de janeiro de 1973 a 31 de janeiro de 1975
VER. MANOEL GURGEL DE CARVALHO - ARENA
Mandato: 31 de janeiro de 1975 a 31 de janeiro de 1977
VER. FRANCISCO SILVEIRA(CABOCLO DE MANÚ) - ARENA
Mandato: 31 de janeiro de 1977 a 31 de janeiro de 1979
VER. FRANCISCO CARVALHO DE NORONHA(NÊGO DE TOMAZ) - ARENA/PDS
Mandato: 31 de março de 1979 a janeiro de 1981
VER. MANOEL ANTÔNIO DE SOUSA(MANOEL GALDINO) - PP / PMDB
Mandato: janeiro de 1981 a 31 de janeiro de 1983
VER. FRANCISCO CARVALHO DE NORONHA(NÊGO DE TOMAZ) - PDS
Mandato: 31 de janeiro de 1983 a janeiro de 1985
VER. FRANCISCO GOMES DE LIMA(TANTINHO) - PDS
Mandato: janeiro de 1985 a janeiro de 1987
VER. FRANCISCO CARVALHO DE NORONHA(NÊGO DE TOMAZ) - PDS
Mandato: janeiro de 1987 a 31 de dezembro de 1988
VER. BEVENUTO JOSÉ DE PAIVA - PFL
Mandato: 01º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1990
VER. MILTON FERREIRA DE SALES - PFL
Mandato: 01º de janeiro de 1991 a 31 de dezembro de 1992
VER. PEDRO TERCEIRO DE MELO - PSDB
Mandato: 01º de janeiro de 1993 a 31 de dezembro de 1994
VER. GERALDINHO TARGINO - PDT
Mandato: 01º de janeiro a julho de 1995 - Renunciou à presidência.
VER. LUIS DE OLIVEIRA TÔRRES (LUISINHO DE DÃO) - PL - vice-presidente que assumiu o comando da Presidência da Câmara Municipal de Apodi.
Mandato: 01º de agosto de 1995 a dezembro de 1996
VER. ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR - PMDB
Mandato: 1º de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 1998
VER. MARCOS MARCONDES MARINHO - PDT
Mandato: 01º de janeiro de 1999 a 31 de dezembro de 2000
VER. ANTÔNIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA - PMDB
Mandato: 01° de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2002
VER. ARNALDO JOÃO DA COSTA - PPB / PP
Mandato: 01º de janeiro de 2003 a 31 de dezembro de 2004;
01º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2006;
01º de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2008
VER. JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO - PR
Mandato: 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2010;
01º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2012;
01º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2014;
01º de janeiro de 2015 a janeiro de 2016*;
*Foi afastado provisoriamente de suas funções por decisão judicial. Posteriormente, renunciou ao cargo, sendo realizada uma nova eleição para preenchimento do cargo de presidente.
VER. RAIMUNDO NONATO CARLOS JÚNIOR - PSB, vice-presidente da CMA, que assumiu provisoriamente o comando do poder legislativo municipal, em virtude do afastamento do titular.
Mandato: 02 de fevereiro a 31 de maio de 2016.
OBS: No dia 03 de maio de 2016, o então vereador João Evangelista apresentou sua renúncia definitiva apenas para o mandato de presidente da Câmara Municipal. Diante disso, a CMA convocou uma sessão extraordinária para eleição e preenchimento do respectivo cargo, e no dia 19 de maio, o vereador Filho Neto foi escolhido por seus pares para completar o restante do biênio 2015/2016.
VER. JOSÉ PEREIRA FILHO NETO - PPS
Mandato: 01º de junho a 31 de dezembro de 2016
VER. GENIVAN AIRES DA COSTA - PCdoB
Mandato: 01º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2018.
Mandato: 01º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.
FONTES DE PESQUISA:
"Datas e Notas para a História de Apodi", de Marcos Pinto;
Livros de Atas da Câmara Municipal de Apodi - CMA;
Matérias relacionadas:
Intendentes Municipais de Apodi eleitos em 1928 -https://fatosdeapodi.blogspot.com/2019/06/intendentes-municipais-de-apodi-eleitos.html ;
Vereadores eleitos em 1937 - https://fatosdeapodi.blogspot.com/2019/08/vereadores-de-apodi-eleitos-em-1937_4.html
Pesquisa: Francisco Veríssimo - Blog Fatos de Apodi-Portal Fatos do RN
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