LEI Nº 1.574/2019, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a denominação da Praça na Avenida Marechal Floriano de "TRINYTY VICTÓRIA TAVARES TARGINO" na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias.
DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a denominação da Praça na Avenida Marechal Floriano de "TRINYTY VICTÓRIA TAVARES TARGINO" na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias.
O Prefeito Municipal de Apodi - Alan Jefferson da Silveira Pinto, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada a Praça na Avenida Marechal Floriano de "TRINYTY VICTÓRIA TAVARES TARGINO" - Apodi - Rio Grande do Norte.
Parágrafo único. A praça de que trata este artigo, terá seu início na Fonte da Marechal até o cruzamento da Rua Professor Antonio Dantas.
Art. 2º Fica o Poder Executivo responsável por colocar, na referida praça, histórico/placa/busto da homenageada.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Apodi/RN, em 09 de dezembro de 2019.
Alan Jefferson da Silveira Pinto
Prefeito Municipal
Ariana Cinthia Dantas de Paiva
Secretária de Administração e Planejamento Portaria nº 0430/2017
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