Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Apodi no biênio 2025/2026

PORTARIA N.º 076/2025-GP, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi–RN, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o que foi acordado entre os pares desta Casa, designa os Vereadores que comporão as COMISSÕES PERMANENTES para o PERÍODO LEGISLATIVO 2025-2026, na forma e nos termos seguintes:

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Presidente – ANTÔNIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA

Relator – ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Membro – FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Presidente – MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS

Relator – ANTÔNIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA

Membro – FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Presidente – EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA

Relator – ANTÔNIO MARCOS DE CARVALHO

Membro – PAULO LUCIANO FERREIRA GOMES

COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E AGROPECUÁRIA

Presidente – ANTÔNIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA

Relator – ANTÔNIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA

Membro – RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA

COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, TURISMO EPATRIMÔNIO HISTÓRICO DE APODI 

Presidente – ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Relator – JOSÉ ANDREAZO PEREIRA ALVES

Membro – ANTÔNIO MARCOS DE CARVALHO

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de fevereiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 04/02/2025. EDIÇÃO 2084. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br

Comissão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Apodi –RN, para o Biênio 2025/2026

PORTARIA N.º 077/2025-GP, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia a Comissão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Apodi –RN, para o Biênio 2025/2026. 

O Presidente da Mesa Diretoria da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi–RN, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Resolução Nº 122/2002, de 13 de

dezembro de 2002, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Comissão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Apodi, o Biênio 2025/2026:

Presidente - FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA

Membro - MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS

Membro - ANTÔNIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA

Art. 2º - As atribuições e procedimentos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Apodi está expressamente discriminada na Resolução Nº 122/2002, de 13 de dezembro de 2002.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de fevereiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 04/02/2025. EDIÇÃO 2084. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br

Lei Nº 12.031/2025: Considera como Patrimônio Cultural do RN, o “Sítio Arqueológico Lajedo do Soledade”, localizado no município de Apodi

RIO GRANDE DO NORTE 

LEI Nº 12.031, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. 

Considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, o “Sítio Arqueológico Lajedo do Soledade”, localizado no município de Apodi. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º  Fica considerado como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, o “Sítio Arqueológico Lajedo do Soledade”, localizado no município de Apodi. 

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de janeiro de 2025, 204º da Independência e 137º da República. 

FÁTIMA BEZERRA 

Governadora 

Biênio 2025/2026: Filipe Gustavo é eleito presidente da Câmara Municipal de Apodi

Fotos: reprodução

Empossado para o seu segundo mandato no legislativo municipal, o vereador Filipe Gustavo (PP), foi eleito por unanimidade na manhã desta quarta-feira (1), como novo presidente da Câmara Municipal de Apodi para o biênio 2025 – 2026. As eleições aconteceram após a posse do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores.

A eleição teve chapa única e a mesa-diretora ficou composta da seguinte maneira:

Presidente: Filipe Gustavo (PP)

Vice-presidente: Júnior Souza (MDB)

1º Secretário: Laete Oliveira (MDB)

2º Secretário: Ronaldo (PSDB)

Sabino Neto toma posse como novo prefeito de Apodi - RN

Sabino Neto (MDB) e Ivanildo Lima (PSDB) foram empossados oficialmente na manhã desta quarta-feira (1), como novos prefeito e vice-prefeito do município de Apodi. Eles foram eleitos no pleito de 06 de outubro, com 13.902 votos - 55,30 % dos votos válidos

Além do prefeito e vice, foram empossados os 13 vereadores eleitos para o quadriênio 2025 – 2028.

A solenidade que ocorreu em dois momentos, o primeiro às 8h na Câmara Municipal e o segundo momento que teve inicio às 9h em frente ao Palácio Francisco Pinto e contou com a presença de diversas autoridades dentre elas o agora ex-prefeito Alan Silveira, deputado estadual Neilton Diógenes e vereadores empossados.

Fotos: reprodução