Programa de governo dos candidatos a prefeito e vice-prefeita, Agnaldo Fernandes e Saúde Paiva - PT/Republicanos - 13, para o município de Apodi/RN - Gestão 2021-2024
O documento é formado por 22 páginas, dividido em dois eixos estruturantes: 1º Desenvolvimento Social e Defesa da Cidadania (Assistência Social, Cultura, Educação e Inclusão, Esporte e Lazer, Juventude, Mulheres, Relações Étnicos-raciais, Saúde, e Segurança); 2º (Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda; Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar; Gestão; Infraestrutura; e Meio Ambiente e Turismo).
Confira a seguir algumas das propostas para cada uma dessas áreas:
ASSISTÊNCIA SOCIAL:
. Fortalecimento dos Conselhos Municipais por meio do controle social dos serviços pela população;
. Apoio ao funcionamento qualificado e condições necessárias para atuação do Conselho Tutelar;
. Criação, quando não houver, do serviço de Vigilância socio-assistencial, para diagnóstico da exclusão social, produzindo indicadores e sistematizando o acesso dos usuários aos serviços em articulação direta com a Rede de Proteção Social do Município;
. Implementação de unidades móveis do serviço de Proteção Social Básica, na modalidade CRAS, para referenciamento e atendimento as famílias vulneráveis, situadas fora da territorialidade de abrangência do CRAS urbano e na zona rural;
. Implementar unidades CRAS em áreas de vulnerabilidade social, conforme diagnóstico realizado pelo Serviço de Vigilância Social;
. Mapear e organizar a Rede de Proteção Social do Município, fortalecendo a articulação e a cobertura dos serviços, a fim de retirar as famílias da situação de vulnerabilidade social;
. Sistematizar o acesso aos serviços de Proteção Social Básica e Especial, evitando a demanda reprimida e promovendo a ruptura da reprodução intergeracional de exclusão social;
. Incentivo à inclusão produtiva e enfrentamento à pobreza, por meio de parcerias para oferta de microcrédito e capacitação técnica para o trabalho.
. Ampliar os serviços de Esporte, Saúde, Lazer e Assistência no Centro de Convivência de Idosos, garantindo qualidade de vida e fortalecimento dos vínculos entre esses e suas famílias;
. Criação ou ampliação de Centros de informação e educação para o trabalho, voltados ao público jovem e adulto, referenciados pelos serviços de Proteção socioassistenciais;
. Promover capacitação sistemática e continuada aos técnicos e operadores dos serviços de Assistência Social;
. Promover acesso ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) das populações negra, cigana, indígena, LGBTI, mulheres, idosos e pessoas com deficiência.
. Efetivação de profissional da Assistência Social, via concurso público e/ou convocação dos concursados, como meio de garantir a eficácia do atendimento e evitar a precarização dos serviços.
CULTURA:
. Incentivo aos estudos e práticas da cultura local em espaços escolares e não escolares, que valorizem a identidade cultural indígena e afrodescendentes do município de Apodi RN, incentivo à cultura do cordel, pastoril, teatro de bonecos, entre outros.
. Apoio a projetos que incentivem Mostras e Feiras culturais, artísticas e históricas nos diferentes espaços de circulação, difusão e produção de cultura urbanos e rurais, como escola, museu, Lajedo, biblioteca, dentre outros.
. Apoio aos grupos de teatro e dança e demais expressões artísticas, festivais culturais e folclóricos, festejos e comemorações de datas que promovam a valorização regional, histórica e cultural do município.
. Criação do Conselho Municipal de Cultura
. Criação de Lei Municipal de incentivo à cultura.
. Reestruturação da Banda de Música Antônio de Pádua Leite, juntamente com a reativação da Escola Jovem de Música.
. Estabelecer parceria com o Museu Indígena Luíza Cantofa, instituindo-o como Patrimônio Histórico e Cultural do Município.
. Estabelecimento de parceria com a Casa de Cultura para a promoção de ações culturais, apoio aos artistas locais e valorização das tradições populares.
. Captação de recursos que possibilitem a implantação de uma Escola de Artes com objetivo de formar público e palco, por meio de atividades realizadas no contraturno em parceria com a secretaria de educação e assistência social.
. Incentivo à conservação de prédios histórico e cultural do município.
. Garantia de participação dos músicos locais, atores, poetas, violeiros entre outros em eventos culturais regionais.
EDUCAÇÃO E INCLUSÃO:
. Valorização dos profissionais da educação.
. Apoio a capacitação e formação para os profissionais da educação.
. Incentivo a ações e atividades de parcerias entre universidade e instituto federal de educação com a rede pública de ensino municipal, com vistas a contribuir com a melhoria da educação, por meio de subsídios, capacitação, produtos educativos, intervenções, práticas e metodologias de ensino, dentre outros.
. Melhoria das condições de oferta de Educação infantil e Ensino Fundamental a partir da implantação do novo FUNDEB.
. Melhoria da qualidade da gestão pública de educação municipal e dos processos educativos, mediante a regulamentação do Custo Aluno Qualidade (CAQ) e (re)estruturação dos recursos do novo FUNDEB
. Promoção de ações de intersetorialidade nas Políticas Públicas de Educação com Assistência Social e Saúde, particularmente, o estreitamento de relações com a rede de atendimento às famílias referenciadas pelo CRAS, acompanhamento de agentes comunitários de saúde, psicólogo e assistente social na escola.
. Criação de uma agenda própria de atividades e ações da Biblioteca Municipal Válter de Brito Guerra, por meio do Projeto Biblioteca Itinerante, levando informação para fora do espaço físico da biblioteca, ao mesmo tempo que incentivará a comunidade conhecer e fazer uso do seu acervo e serviços.
. Ampliação do acervo e informatização da Biblioteca Pública Municipal Valter de Brito Guerra e as existentes nas escolas, especialmente com a ampliação de acervo de autores apodienses na biblioteca escolar.
. Assegurar a manutenção da escola no campo, evitando o seu fechamento, de modo a garantir o direito de estudar no lugar onde se vive, evitando o deslocamento de crianças seja para cidade, seja para outras comunidades rurais.
. Melhoria do transporte escolar para fins de deslocamento de alunos intra-campo e campo-cidade, preservando o princípio de colaboração entre estado e município com esse fim.
. Melhoria dos estabelecimentos de ensino municipal localizadas no campo e na cidade quanto a estrutura, manutenção e funcionamento.
. Equipar e Incentivar o uso dos recursos digitais na escola, com acesso à internet.
. Estímulo a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, garantindo a compra mínima de 30% dos gêneros alimentícios junto a agricultura familiar.
. Implantação e fortalecimento de Programas Municipais e/ou ações de Alfabetização de Crianças e de Jovens e Adultos, de incentivo à leitura, cultura de paz, inclusão social, relações de gênero e étnico-raciais, educação ambiental, diversidade e combate a qualquer forma de discriminação.
. Revitalização dos espaços de Atendimento Educacional Especializado (AEE) ampliando a oferta de atividades para o desenvolvimento intelectual, artístico e cultural para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação;
. Incentivo e fortalecimento de parceria com o Centro de Educação Especial Geovânia Andrade de Morais, contribuindo com os sistemas de ensino que promovem o acesso a espaços e processo educacionais inclusivos.
. Apoio a consolidação da gestão democrática e participativa;
. Discutir a criação de Lei de responsabilidade coletiva pela educação, na qual a gestão municipal e os profissionais da educação estejam envolvidos no trabalho coletivo e colaborativo, compartilhem responsabilidades, incentivem ações de reconhecimento e discutam as mútuas implicações entre condições e princípios de trabalho.
. Fomentar a cultura científica no espaço escolar, de modo a estimular a realização e/ou participação em feiras de ciências, olimpíadas nas mais diversas áreas do conhecimento
. Incentivo à formação profissional em nível lato sensu e stricto sensu em universidades públicas e Institutos Federais.
. Garantir um currículo que contemple o direto à diferença e inclusão social, a diversidade de gênero, raça, classe, etnia, geração e sexualidade nos diferentes componentes curriculares.
ESPORTE E LAZER:
. Garantir o direito de acesso ao esporte e lazer, democratizando os espaços e equipamentos disponíveis no Município.
. Elaborar e implantar o plano municipal do esporte e do lazer, fortalecendo a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
. Criação de Programa Municipal de Bolsa Atleta Estudantil para que o estudante possa se dedicar ao esporte nas diferentes modalidades.
. Universalizar o acesso e promover a inclusão social ao Esporte e ao Lazer, por meio da promoção da inclusão de pessoas com deficiência e idosos.
. Desenvolver projetos de esporte e lazer, como forma de promoção e preservação da saúde das pessoas, como: caminhada e corrida orientada; Ginástica para todas idades; Passeios ciclísticos, dentre outros.
. Apoiar e incentivar Esporte Educacional nas escolas com foco na inclusão social, como: Formação dos profissionais para o trato com o esporte educacional; Recuperação das infraestruturas das escolas destinadas à prática esportiva e de lazer; Construção de quadras esportivas e conclusão das existentes.
. Buscar parcerias com as comunidades de apoio e incentivo ao Esporte, com as seguintes estratégias: Criação de polos nas comunidades rurais de incentivo a prática esportiva; Apoio à pratica do esporte amador e profissional; Incentivo à criação de uma liga esportiva amadora; Readequação do calendário esportivos local.
JUVENTUDE:
. Desenvolvimento de ações com a juventude urbana e rural em parceria com as secretarias de educação, saúde e assistência social, por meio de atividades extracurriculares no período de contraturno escolar.
. Incentivo a inclusão produtiva para juventude urbana e rural, por meio de parcerias para oferta de microcrédito e capacitação técnica, promovendo o seu protagonismo.
. Efetivação do Conselho Municipal de Juventude, com a participação dos segmentos relacionados com a temática.
. Realização da Conferência Municipal de Juventude em consonância com o calendário da Conferencia Nacional da Juventude
. Estabelecimento de parcerias com Instituições, Entidades, iniciativa privada, ONGs, para a oferta de cursos e capacitações que permitam desenvolver aptidões profissionais, oferecendo oportunidades para juventude rural e urbana
. Estabelecimento de parcerias para oferta de campo de estágios para jovens que estejam em situação de vulnerabilidade social.
. Criação de campanhas e incentivo de ações que promovam a saúde juvenil focada em saúde mental, reprodutiva, sexual e prevenção ao uso de drogas.
MULHERES:
. Promoção do protagonismo de mulheres, com o fortalecimento do empreendedorismo e cadeias de produção familiar.
. Fortalecimento da Feira de Artesanato das Mulheres do Município, criando uma agenda permanente para comercialização dos produtos.
. Incentivo a inclusão produtiva de mulheres, por meio de parcerias, para oferta de microcrédito.
. Garantia de qualificação profissional de mulheres socialmente vulneráveis.
. Busca de parcerias para oferta de cursos profissionalizantes articulados com o aumento da escolaridade em parceria com as Instituições de Ensino, Sistema S e ONG´s, especialmente para mulheres em vulnerabilidade social.
. Fortalecimento ou criação, quando não houver, de Conselhos de Classe para que fiscalizem e avaliem as políticas públicas direcionadas as mulheres.
. Garantia de representatividade de gênero nas diferentes instâncias, Conselhos Municipais e/ou órgão equivalentes;
. Fortalecer os Conselhos e Colegiados com a qualificação de lideranças mulheres;
. Promoção da Conferência Municipal de Política para as Mulheres com ampla participação da sociedade civil.
. Apoio a inserção de temas voltados para a igualdade de gênero, garantindo materiais e conteúdos não sexistas nos materiais publicitários, midiáticos que envolvam a gestão pública municipal.
. Intensificação da atenção a saúde das mulheres de forma preventiva.
. Garantia do direito à vida e a saúde aos recém-nascidos e suas mães, através do acompanhamento pre-natal, parto e puerpério tecnicamente assistidos;
. Criação de uma ala de atendimento e serviço especializado as mulheres vítimas de violência doméstica no Centro de Saúde de Apodi, com ações integradas e multidisciplinares, junto a Secretaria Municipal da Mulher e Secretaria Municipal de Assistência Social.
. Criação, através de parcerias, de um sistema municipal integrado de informações sobre a violência contra as mulheres, com recorte étnico-racial, de orientação sexual e geração.
RELAÇÕES ÉTNICOS-RACIAIS:
. Implementação de programas educativos de combate ao racismo institucional.
. Incentivo ao acesso das populações negra, cigana, indígena a programas de geração de emprego e renda.
. Implementação das diretrizes curriculares dispostas nas Leis 10.639/03 e 11.645/08 em todo o Ensino Fundamental.
. Garantia de formação continuada, em parceria com IFRN, UERN e UFERSA, aos profissionais de educação, melhorando seu desempenho individual e coletivo, rumo a uma escola antirracista.
. Articular com o IF e universidades ações junto ao Núcleo de estudos e pesquisa afro-brasileiros e indígenas (NEABi);
. Criar projeto de lei que inclua nos currículos do Ensino Fundamental, a história do município, em com ênfase na história e cultura indígena Tapuia e Afro-brasileira, referenciando o ensino em uma perspectiva de colonial e antirracista
SAÚDE:
. Implementação do Programa Humaniza Apodi com objetivo de implementar uma política municipal de humanização nas práticas da gestão e assistência as pessoas, qualificando e valorizando as ações de uma saúde resolutiva e incentivando trocas de valores solidários entre gestores, trabalhadores e usuários.
. Restauração da Atenção Primária em Saúde (APS) centrando esforços para o enfrentamento dos problemas de saúde mais relevantes e com altos índices de mortalidade e mobilidade (doenças cardiovasculares, diabetes, violência e outras), assim como na valorização e cuidado dos profissionais de saúde.
. Criação de um programa de aperfeiçoamento e qualificação profissional voltado para os trabalhadores (as) em saúde.
. Fortalecimento e valorização do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACEs), profissionais de fundamental importância nas comunidades interligando os serviços de saúde à população.
. Estudo de viabilização de criação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
. Criação e estruturação da atenção domiciliar através do Programa Melhor em Casa.
. Criação de um aplicativo do usuário do SUS no âmbito municipal.
. Garantia de atenção à saúde básica e complementar as populações negra, indígena, cigana, mulheres, LGBTI, idosos e pessoas com deficiência.
. Estudo para viabilização de um espaço materno-hospitalar com segurança na assistência à mulher em atenção ao parto e nascimento (acolhimento, atendimento e resolutividade).
. Efetivação de prontuário eletrônico no município de Apodi
. Expansão dos serviços da unidade da odontologia móvel para as comunidades rurais.
. Ampliação de ações de promoção e prevenção de saúde da mulher, saúde do homem, saúde da criança, saúde do adolescente, saúde do trabalhador e saúde do idoso.
. Viabilizar a implementação das práticas integrativas e complementares na atenção básica.
. Garantia de atendimento e assistência ao binômio mãe e filho com qualidade no pré-natal, parto e puerpério.
. Realização de um estudo para verificar a demanda dos serviços prestados através da secretaria de saúde destinados a população no que se refere a exames laboratoriais, marcação de consultas e cirurgias eletivas, buscando atender as necessidades das pessoas da zona urbana e rural.
. Busca de parcerias e/ou consórcios com as instâncias de governo (federal e estadual) e Instituições privadas e filantrópicas, bem como, municípios circunvizinhos na ampliação da assistência a população, contemplando os procedimentos de cirurgias eletivas e exames de alta complexidade.
. Garantia de melhorias na ambiência, manutenção de equipamentos e insumos nas unidades básicas de saúde, proporcionando uma assistência de qualidade às pessoas.
. Ampliação das ações de promoção e prevenção nas escolas através do Programa de Saúde nas Escolas – PSE.
. Implementação do programa Saúde na Hora na Unidade Básica do Sítio do Góes, comunidade de relativa distância até a cidade, através da hora estendida, ampliando para o período da noite e finais de semana.
. Estudo para viabilização da criação de uma sala de estabilização na Unidade Básica do Góes para atendimentos de urgência e emergência.
SEGURANÇA:
. Garantia de investimento na manutenção e ampliação do serviço de iluminação pública em bairros e comunidades rurais.
. Implementação de Ronda Rural, em Apodi, através de parceria com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, Polícia Militar, Associações Comunitárias, Sindicato e empreendimentos rurais.
. Busca de parcerias com as universidades para elaboração do mapa detalhado da violência no município, a partir de pesquisa nos bairros e comunidades rurais dados estatísticos da Secretaria Estadual de Segurança Pública.
. Implantação de um sistema integrado de monitoramento eletrônico em zonas estratégicas urbana e rural, dando suporte e orientação às ações de policiamento ostensivo e à atividade investigativa.
. Estabelecimento de parceria permanente entre as Secretarias municipais de Educação, Juventude, Esporte e lazer no sentido de promover iniciativas com jovens e adolescentes, para prevenção à violência.
. Fortalecimento da atuação do Conselho Tutelar, incluindo a articulação com assistência social e unidades de saúde, para acompanhar e aplicar as medidas adequadas os casos de violação aos direitos das crianças e adolescentes.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA:
. Apoio e incentivo à cultura empreendedora e ao cooperativismo de modo que possa elevar e/ou gerar renda.
. Estabelecimento de parcerias com Instituições de Ensino, Sistema S e iniciativa privada para a capacitação profissional
. Criação, por meio de parcerias, uma política municipal de fomento ao microcrédito orientado para pequenos negócios urbanos e rurais que possa garantir as operações junto à Agência de Fomento do Rio Grande do Norte – AGN.
. Criação de um programa permanente de capacitação de microempreendedores formais e informais, em parceria com o Sebrae e Instituições de Ensino, para a formação e melhoria dos resultados dos negócios.
. Busca por articulação para fins de acesso à Feira Multissetorial para todos os microempreendedores.
. Fortalecimento e ampliação da feira municipal, potencializando o espaço para comercialização e desenvolvimento de atividades culturais
. Busca por parceria com a sociedade civil organizada e iniciativa privada com vistas a criação de um cartão de descontos para estimular o consumo local.
DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR:
. Mobilização de cooperativas e associações fundadas na economia solidária, na produção artesanal, com suas formas próprias de relacionamento entre natureza, economia e cultura;
. Fortalecimento da agricultura familiar para ampliar o emprego e a renda no campo.
. Apoio às atividades da economia social e solidária.
. Fortalecimento do programa municipal de compra direta da agricultura familiar por meio da ampliação do percentual de 30% para 50%;
. Criação, por meio de parcerias, de programa de microcrédito junto à Agência de Fomento do Rio Grande do Norte – AGN, com novas linhas e mais simplificado para que possa chegar mais rápido a quem produz.
. Criação de um Consórcio intermunicipal de desenvolvimento rural e agricultura familiar, sob a liderança da gestão municipal de Apodi
. Garantia de efetivação do Selo de Inspeção Municipal (SIM) com objetivo de melhor assegurar a qualidade e o comércio dos produtos da agricultura familiar.
. Fortalecimento da agroindústria de produção familiar.
. Articulação em parceria com a EMATER, de Assistência Técnica Rural (ATER).
GESTÃO:
. Implementar a Política de Orçamento Participativo, com discussão nos barros, e garantindo aos distritos de Soledade, Córrego e Melancias orçamentos próprios para deliberação e aplicação nestas comunidades.
. Criação de comitês populares, com representação dos bairros e zona rural, para formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas.
. Construção de política municipal de capacitação e formação continuada dos/as servidores/as municipais em parceria com as Universidades, Faculdades, Instituto Federal, inclusive com utilização das estruturas físicas dessas instituições.
. Estabelecimento de diálogo transparente e permanente no sentindo debater as principais demandas dos/as servidores/as públicos municipais como: valorização profissional, planos de cargos e salários, melhores condições de trabalho.
. Criação de mecanismos que modernizem a relação da gestão com os serviços públicos municipais, de modo a valorizar as experiências dos servidores efetivos.
. Discussão de inclusão das diretrizes gerais dos planos nacionais de promoção da Igualdade Racial, Política de Inclusão, Política para as Mulheres, Política de Equidade de Gênero e valorização da diversidade, Política Nacional da Juventude e Política Nacional da Pessoa Idosa na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
INFRAESTRUTURA:
. Busca por parcerias, junto ao Governo do Estado, que viabilizem o saneamento básico, priorizando a baixa do CAIC;
. Busca de parcerias com os governos Federal e Estadual, para construção de casas populares para famílias atendidas por programa de habitação social;
. Ampliação e recuperação de pavimentação de ruas e avenidas, a partir de investimentos próprios e de recursos de convênios com o Governo estado e de emendas parlamentares.
. Criação de espaços com a disponibilização de pontos de internet livre para a população
. Recuperação permanente de estradas vicinais que dão acesso às comunidades do município, inclusive com a construção de passagens molhadas e pontes metálicas em locais críticos durante o período chuvoso.
. Construção de um novo cemitério público municipal.
. Garantia de abastecimento de água em comunidades rurais.
. Revisão do Plano Diretor do Município
. Realização de estudos técnicos sobre a viabilidade da construção de uma estação de produção de gás, a partir do depósito de resíduos sólidos do município.
MEIO AMBIENTE E TURISMO:
. Busca por parcerias que possibilitem o processo de revitalização da Lagoa de Apodi.
. Implementação de projeto de arborização das vias públicas por meio de parcerias.
. Realização de parcerias com as Universidades públicas e Instituto Federal com vistas a fortalecer e qualificar a discussão de educação ambiental na rede municipal de ensino.
. Promoção de ações de sensibilização e desenvolvimento de educação ambiental na comunidade.
. Apoio às ações e organizações que atuam com a coleta de material reciclável.
. Estímulo às ações em favor dos direitos dos animais, contra a crueldade e os maus-tratos
. Melhoria da qualidade estrutural do calçadão enquanto espaço público de lazer, prática de atividade física, promoção da saúde, socialização, entre outras vivências.
. Implantação do IPTU verde, incentivando o plantio de árvores pela população em troca de redução de um percentual desse imposto municipal.
. Viabilização de ações que priorizem o acondicionamento dos resíduos sólidos.
. Busca por parcerias em ações que possam estimular o potencial geoturístico do Lajedo de Soledade, dando visibilidade ao município de Apodi, gerando renda para a sua manutenção e promovendo a divulgação geocientífica do sitio arqueológico.
. Estímulo ao turismo rural com objetivo de permitir o contato mais direto com a natureza, a agricultura e as tradições locais.
. Promoção de ações que potencializem a capacidade de turismo e lazer da Barragem de Santa Cruz.
. Fortalecimento e ampliação do calendário de eventos do município no sentido de potencializar o turismo na cidade, como: Aniversário do município, Carnaval, Caprifeira, Festival de Gastronomia, festas religiosas, dentre outras.
. Inclusão efetiva de Apodi no grupo turístico do Circuito das Serras Potiguares, e envolvimento institucional do município para tornar o turismo um setor promotor de emprego e renda, além de fortalecer a história e as culturas dos povos que constituem Apodi.
As informações foram extraídas do programa de governo do candidato, que pode ser conferido na ÍNTEGRA no link a seguir:
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