TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE QUE PRESTA O CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN
Ao 01 (primeiro) dia do mês de janeiro de 2021 às 8h20m, nesta cidade de ApodiRN, nas instalações da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi, foi realizada a Sessão Solene de Compromisso e Posse, com a presença dos Vereadores Adailton José Targino, Antonio Angelo de Souza Suassuna, Antonio Laete Oliveira de Souza, Antonio de Souza Maia Júnior, Carlos Alexandre Alves, Charton Heston Rêgo Noronha, Ednarte da Silveira e silva, Filipe Gustavo de Lima Oliveira, José Andreazo Pereira Alves, José Gilvan Alves, Marcos Railton Diógenes de Almeida Dias, Luis Carlos Fernandes Targino e Raimundo Nonato Carlos Júnior, onde sob a presidência do Vereador Antonio de Souza Maia Júnior e secretário auxiliar Vereador Adailton José Targino, compareceu ao Ato de Posse o Senhor ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO,eleito Prefeito deste município de Apodi nas eleições de 15 (quinze) de novembro de 2020 para prestar o compromisso e tomar posse no cargo. Convidado pelo Presidente da Mesa da Câmara de Vereadores presta em voz alta o seguinte compromisso: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APODI, AS DEMAIS LEIS, E DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI OUTORGADO TRABALHANDO SEMPRE PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM ESTAR DO POVO – ASSIM O PROMETO”. Em seguida o Senhor ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal e apresentou sua declaração de bens atualizada, que fica arquivada na secretaria desta Casa Legislativa. Concluídas as formalidades, o Senhor Antonio de Souza Maia Júnior, Presidente em exercício da Câmara de Vereadores, usando de suas atribuições constitucionais que lhe são conferidas, solenemente declarou empossado o Sr. ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO no cargo de Prefeito de Apodi para exercer mandato de 01 de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024. Para constar, foi lavrado este termo que vai assinado pelo Presidente, pelo Prefeito empossado, por mim e pelos demais Vereadores presentes.
ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO
ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR
FILIPE GUSTAVO DE L. OLIVEIRA
JOSÉ ANDREAZO PEREIRA ALVES
ANTONIO LAETE O. DE SOUZA
EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA
RAIMUNDO NONATO CARLOS JÚNIOR
CARLOS ALEXANDRE ALVES
JOSÉ GILVAN ALVES
LUIS CARLOS FERNANDES TARGINO
ADAILTON JOSÉ TARGINO
ANTONIO ANGELO DE SOUZA SUASSUNA
MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS
CHARTON HESTON RÊGO NORONHA
*Publicado no Diário Oficial da FECAM(Federação das Câmaras Municipais do RN).
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