Termo de posse da prefeita Gorete Silveira, 2009

Termo de Compromisso de Posse que prestam os candidatos, digo que presta a candidata eleita para o cargo de Prefeito Municipal de Apodi - RN

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro do ano de 2009 (dois mil e nove) às 11:00 h (onze horas) na sala das sessões da Câmara Municipal de Apodi-RN, perante a Câmara de Vereadores de Apodi - RN, especialmente reunida para esse fim, e constituída dos vereadores Antonio Ângelo de Sousa Suassuna, Arnaldo João da Costa, Francisco de França Pinheiro, Francisco Hélio Ferreira Machado, Francisco Nilson Fernandes de Lima, Genivan Aires da Costa, João Evangelista de Menezes Filho, Paulo Luciano Ferreira Gomes, Raimundo Nonato Carlos Júnior, sob a presidência do vereador Arnaldo João da Costa, compareceu a sra. Maria Gorete da Silveira Pinto, eleita prefeita deste município de Apodi - RN, nas eleições de 5 (cinco) de outubro de 2008 (dois mil e oito) e, convidada pelo presidente da Mesa da Camara Municipal de Vereadores, prestou, na forma da lei, o seguinte compromisso:

"Prometo cumprir a Constituição Federal e a do Estado, a Lei Orgânica, observar as leis, servir com lealdade e dedicação ao povo e promover o bem geral do município de Apodi-RN".

Em seguida, o sra Maria Gorete da Silveira Pinto declarou encontrar-se desincompatibilizada para o exercício do cargo, na forma dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal e apresentou a sua declaração de bens, atualizada que fica arquivada na secretaria da Camara Municipal de Vereadores. Concluídas as formalidades, o sr. Presidente da Câmara Municipal, usando de suas atribuições constitucionais, que lhe são conferidas, solenemente declarou empossada a sra Maria Gorete da Silveira Pinto no cargo de prefeita do Município de Apodi - RN, cargo para o qual foi eleita nas eleições de 05 (cinco) de outubro de 2008 (dois mil e oito), para exercer mandato que expirará em 31 de dezembro de 2012(dois mil e doze). E para constar, foi lavrado este termo que vai assinado pelo presidente Arnaldo João da Costa, pela prefeita empossada, e os demais vereadores presentes.

Maria Gorete da Silveira Pinto

João Evangelista de Menezes Filho 

Genivan Aires da Costa

Francisco de França Pinheiro

Antonio Ângelo de Souza Suassuna

Raimundo Nonato Carlos Junior

Paulo Luciano Ferreira Gomes

Francisco Hélio Ferreira Machado

Francisco Nilson Fernandes de Lima

Arnaldo João da Costa

Fonte: Arquivo da Câmara Municipal de Apodi

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