Pauta da 235º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Apodi

Pauta da 235º Sessão Ordinária

PAUTA DA 235 º SESSÃO ORDINÁRIA

BIÊNIO 2021/2022

Apodi-RN, 18 de Fevereiro de 2021

LEGISLATIVO / EXECUTIVO

 MATÉRIAS ENCAMINHADAS AS COMISSÕES DA CMA

PROJETO DE LEI Nº 014/2021 - Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas com deficiência motora, multideficiência com dificuldade de locomoção, e doenças incapacitantes e degenerativas, no âmbito do Município de Apodi-RN. De autoria do Vereador Charton Rêgo – MDB.

MATÉRIAS PARA SEREM VOTADAS/ENCAMINHADAS 

PROJETO DE LEI Nº 004/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do Governo Municipal E Câmara Municipal. Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal de Apodi, 02 de fevereiro de 2021. De autoria do Vereador Railton Diógenes – MDB. Encaminhado as Comissões da CMA na Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021.

PROJETO DE LEI Nº 007/2021 - Denomina de Aldeia Indígena Tapuias Paiacus do Apodi, localizada no Município de Apodi, região da Chapada do Apodi, área de domínio da União, sob a gestão do DNOCS e da outras providências. Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal de Apodi, 03 de fevereiro de 2021. De autoria do Vereador Laete Oliveira. Encaminhado as Comissões da CMA na Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021.

PROJETO DE LEI Nº 010/2021 – Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 388.500,00 e dá outras providencias. (Destinado a execução de obras de conclusão de sinalização turística no município de Apodi). Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal de Apodi, 09 de fevereiro de 2021. Autor Poder Executivo. Encaminhando as comissões na Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2021.

PROJETO DE LEI Nº 012/2021 - Dispõe sobre tornar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Patrimônio Histórico e a Festa do Dia do seu Aniversário Patrimônio Cultural do Município de Apodi – RN, respectivamente, e dá outras Providências. De autoria do Vereador Adailton Targino – MDB. Encaminhando as comissões na Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021.

INDICAÇÃO Nº 026/2021 – Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Finanças junto com fundo municipal do idoso e o fundo municipal da criança e do adolescente, buscar uma parceria com os escritórios de contabilidade em prol de uma campanha de doação de pessoas físicas através do seu imposto de renda. De autoria do Vereador Railton Diógenes – MDB. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021.

INDICAÇÃO Nº 027/2021 – Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a instalação de caixa d´água elevada para regularização do abastecimento do Bairro Bacurau 1. De autoria do Vereador Railton Diógenes – MDB. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021.

INDICAÇÃO Nº 028/2021 – Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar criação de um banco de dados na Secretaria de Esportes, Turismo e Juventude para jovens entre 15 e 29 anos e capacita-los para o mercado de trabalho. De autoria do Vereador Railton Diógenes – MDB. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021.

INDICAÇÃO Nº 029/2021 – Prefeito Municipal de Apodi, no sentindo que se faça uma importantíssima obra do Posto Policial para o distrito de Soledade, já que é um direito de todos os cidadãos a segurança, saúde e educação. De autoria do Vereador Carlin de Dandão-PSB. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021.

INDICAÇÃO Nº 030/2021 – Prefeito Municipal de Apodi, se digne em repor luminárias em postes localizados no Sítio Caraíba, vizinho a casa de Leônidas e no sítio São Francisco na casa de Ana Lima, neta de Senhor. De autoria do Vereador Charton Rêgo – MDB. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021.

INDICAÇÃO Nº 031/2021 – Deputado Estadual do Rio Grande do Norte Excelentíssimo Senhor Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim – que se digne requerer junto a Excelentíssima Senhora Fatima Bezerra - Governadora do Estado do RN – no sentido de disponibilizar uma viatura e no mínimo dois policiais para o distrito de Soledade no município de Apodi-RN. De autoria dos Vereadores Carlin de Dandão-PSB e Junior Carlos-PSB. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021.

REQUERIMENTO Nº 006/2021 – Gerente da Agência Bradesco em Apodi-RN o Ilustríssimo Senhor Cleilson Gomes Fernandes de Andrade – No sentido de enviar as seguintes informações: Previsão de abertura de nova sede para funcionamento da agência visto que a sede não comporta a demanda de clientes do município de Apodi e região. De autoria do Vereador Railton Diógenes – MDB. Aprovado na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021.

 REQUERIMENTO Nº 007/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Sobre a falta de material odontológico no consultório do dentista na UBS de Bamburral no município de Apodi-RN, desde o início do ano. De autoria do Vereador Alexandre de Bevenuto – PT. Aprovado na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora FRANCISCA ANICETA DE OLIVEIRA MAIA “Dona Chicuta” sogra do amigo João Marinheiro. De autoria do Vereador Gilvan Alves – Republicanos. Encaminhado conforme o Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021